Garantias aplicáveis aos trabalhos

As garantias aplicáveis dependem da natureza dos trabalhos realizados, dos materiais instalados, das condições do fabricante, do orçamento aceite, do contrato e da legislação belga aplicável. As garantias correspondentes à obra são especificadas no orçamento ou nos documentos contratuais.

A responsabilidade decenal diz respeito apenas aos trabalhos e defeitos abrangidos pelo seu âmbito legal, incluindo certos defeitos graves suscetíveis de afetar a solidez ou a estabilidade do edifício. Não constitui uma garantia geral de dez anos automaticamente aplicável a cada reparação, pintura, limpeza ou manutenção.

Os equipamentos e materiais fornecidos podem também beneficiar das garantias legais ou comerciais aplicáveis, de acordo com as condições previstas para o produto em causa.

Consulte o seu orçamento para conhecer exatamente as garantias aplicáveis ao seu projeto.